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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 24 e 25/8

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Segunda Câmara do TCE analisa julga nove contratos irregulares


Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (24/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
 
As Prefeituras de Cássia dos Coqueiros, Guaraci, São João de Iracema e Catiguá receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019.

No item 69, houve sustentação oral do Advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, representante da Prefeitura Municipal de Matão.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 62 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/8), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 62 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.

Nos itens 3, 9, 14, 22, 28, 45, 55 e 56, houve sustentação oral dos Advogados Douglas José Gianoti, Fábio Barbalho Leite, Luiz Marcos Bonini, Carlos Augusto Bim, Sebastião Carlos do Nascimento, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antônio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP

Imagem: Pexels.


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