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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 27 e 28/7

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Segunda Câmara do TCE analisa 116 processos da Ordem do Dia


Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (27/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. 

As Prefeituras de Lupércio, Jales, Barra do Chapéu e Queluz receberam pareceres desfavoráveis em relação ao exercício de 2019, com recomendações e determinações nos dois primeiros casos, recomendações no penúltimo caso e determinações no último caso.

Nos itens 49 a 50, 83, 92, 96 a 97, e 110, houve sustentações orais dos Advogados Admar Gonzaga Neto, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Cleuton de Oliveira Sanches e Marcio Antônio Mancilia, respectivamente. No item 42, também houve sustentação oral do ex-Prefeito de Igaraçu do Tiete, Carlos Alberto Varasquim. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores José Mendes Neto e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 55 representações em sede de Exames Prévios de Editais



O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (28/7), por meio de videoconferência, analisou 66 processos da Ordem do Dia e 55 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos.

Nos itens 8 a 10, 41, e 59, houve sustentações orais dos Advogados Juliano Barbosa de Araújo, Hermano Almeida Leitão e Daniel de Oliveira Virginio, respectivamente. 

A sessão foi pela integrada pela Presidente Cristiana de Castro Moraes, pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

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FONTE: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – 29/07/2021.

FOTO: Pexels.


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