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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 3 e 4/8

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Segunda Câmara do TCE  julga 17 contratos irregulares

Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (3/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos. 

As Prefeituras de Igaratá, Populina e Monte Alegre do Sul receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. 

Nos itens 17 a 24, 40, 61, 93 e 101 houve sustentações orais dos Advogados Francisco Roberto Silva Junior, Marcelo Mansano, Yuri Marcel Soares Oota, Tatiana Barone Sussa e Thiago Vaceli Martins, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (4/8), por meio de videoconferência, analisou 45 processos da Ordem do Dia e 54 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.

Nos itens 12 e 45, 13, 26 e 27, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri, Gustavo Costilhas e José Arnaldo Vitagliano, e Francisco A. Miranda Rodriguez, respectivamente. No item 44, também houve sustentação oral do Ex-Secretário do Município de Palmital, Carlos Alberto Pedrotti de Andrade.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa e Dimas Ramalho, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Valdenir Antonio Polizeli e Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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FONTE: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – 05/08/2021.

FOTO: Pexels.


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